Durante entrevista coletiva concedida na Superintendência Estadual da Polícia Federal, os responsáveis pelas investigações informaram que os atos de improbidade administrativa detectados recentemente envolvem 11 municípios. São eles: Maracanaú, Itaitinga, Aracati, Fortim, Cariús, Beberibe, Senador Pompeu, Quixeramobim, Quixeré, Miraíma e Pacujá. Nas prefeituras de cada localidade e em empresas a elas ligadas foram ainda cumpridos 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.

Em Iguatu, a Polícia Federal invadiu a prefeitura deflagrada pela Operação Fumaça, no mês de junho de 2009. A operação tinha o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado em desviar recursos públicos federais destinados a prefeitura municipal, com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, contando com a participação de servidores do órgão. A execução da operação envolve um efetivo de 160 policiais federais e 21 analistas da CGU, que dão cumprimento a mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte/CE.

Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha (art. 288 do CP), falsificação de documento público (art. 297 do CP), peculato (art. 312 do CP) e fraude as licitações (Lei 8.666/93).

Prefeito aguarda por resultado da quebra de sigilo, enquanto isso, muito estress vai rolar

As investigações da Polícia Federal sobre a aplicação de recursos da Fundação Nacional de Saúde frustraram os planos políticos e eleitorais do prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB). Agenor tentava se credenciar, com uma boa administração, como um nome de força política e eleitoral na Região Centro Sul para se tornar alternativa na formação da chapa majoritária do PMDB, PSB e PT nas eleições de 2010.

A idéia era se tornar vice-governador ou se preparar para, em 2014, concorrer ao Governo do Estado. Como os planos em política, para quem é jovem, são feitos a médio e longo prazo, Agenor adotava a plataforma perfeita. A Operação Fumaça, porém, o fez adiar os sonhos.

As investigações que estão em andamento, por enquanto, não o comprometem em irregularidades administrativas ou desvio de dinheiro. A exposição a que foi submetida a partir da Operação Fumaça o fez recuar na estratégia política de tornar conhecida a sua imagem de bom administrador fora de Iguatu, chegando às Regiões dos Inhamuns, Cariri e Grande Fortaleza. Em 2008, milhares de exemplares de uma revista com prestação de contas da sua administração, foram distribuídas em Fortaleza e cidades do Interior do Ceará.

Ps: Por enquanto, as investigações estão tramitando e a população quer uma respostas para todos os enigmas da Operação Fumaça, que devem ficar transparente até o final do mês de janeiro. Para uns, esse pode ser um belo presente de ano novo, para outros a estratégia é começar a mudar as estratégias políticas. Mais uma vez, o dinheiro público é utilizado para beneficio pessoal.

Fonte: Jornal do Cariri
Postado por Iguatu.org
Por Vicente Araújo

Indagado sobre a razão pela qual chancelava laudos de engenharia fraudados que abriam caminho para a Funasa pagar por obras inacabadas, Aguiar diz que não tinha condições de averiguar se os documentos eram ou não verdadeiros. “Como coordenador, eu tinha de confiar (nos engenheiros).” O deputado afirma ser normal a adoção de critérios políticos para liberação de recursos. “É ingênuo quem pensa que não é assim.”

Aguiar diz não ver, em seu envolvimento na operação, nenhum constrangimento para o irmão Ubiratan Aguiar, presidente do TCU, cuja atribuição é justamente fiscalizar a aplicação das verbas federais. “Ele nunca me ajudou em nada”, afirma. Sobre os diálogos em que aparece tratando de dinheiro, ele apresenta uma explicação. “Era doação de campanha e não tinha nada a ver com a Funasa.”

Aguiar foi indicado para o cargo pelo PMDB, partido que deixou há pouco mais de um mês para ingressar no PRB. “Minha indicação foi feita pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).”

Procurado pelo Estado, o presidente da Funasa, Danilo Forte, disse por meio de assessores que “jamais trata ou tratou diretamente de liberação de verbas com engenheiros de campo”. Forte afirmou que não conhece o lobista José Braga Rolim, que o cita nas conversas gravadas pela polícia. E fez questão de dizer que não figura entre os indiciados na operação.

O engenheiro da Funasa Ricardo Nunes, acusado pela PF de ser dono de fato de empreiteiras que executam convênios do órgão, disse não ver problema na contratação de empresas registradas em nome de seus familiares. “Eles são maiores de idade, têm empresas, e prestam serviços não só no Ceará como em outras partes do Brasil”, declarou. Mauro Façanha, colega dele na Funasa, não foi localizado no escritório do órgão e não atendeu a ligações para seu telefone celular. O ex-prefeito de Brejo Santo Francisco Wider Landim não foi localizado em sua casa na tarde de sexta-feira.

Fonte: O Estado de São Paulo

E vem muito mais por ai…

Já Forte é citado como facilitador na liberação de verbas para obras sob suspeita. Os dois negam participação nas irregularidades. Aguiar alega que não era o responsável pela aprovação dos convênios firmados pela Funasa no Ceará. Forte, por sua vez, diz que “jamais trata ou tratou diretamente da liberação de verbas com engenheiros de campo”.

Ponto de Vista: Os escândalos da operação fumaça ganhou repercusão nacional depois que o Jornal O Estado de São Paulo, publicou matéria exclusiva sobre o envolvimento do irmão do presidente do TCU. Dizem que as aparências enganam, mas, dessa vez as investigações devem estar perto do final. Para uns o presente de Natal terá um gosto amargo.

Por Vicente Araújo

Policia Federal apreende equipamentos da prefeitura de Iguatu

“Varre, varre vasourinha”, assim como na música de Morais Moreira que embalou os carnavais em Olinda e Salvador, a mesma canção servirá de trilha para os políticos corruptos que estão sendo investigados pela “Operação Fumaça” da Policia Federal, que já anunciou a finalização da análise do material apreendido. Entre os municípios investigados, na região centro-sul está Iguatu com grandes indícios de fraudes nas licitações, desvio de dinheiro e formação de quadrilha, etc.

Construtores e engenharias lideradas por possíveis engenheiros da Funasa, encabeçam as principais empresas envolvidas nas investigações. Conforme havíamos citado em matéria publicada em 25 de junho, a Frota Fortes Engenharia, teve como sócio Petrônio Ferreira Soares, Chefe da Divisão de Engenharia e Saúde Pública-Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Segundo a Junta Comercial, o engenheiro Petrônio Soares, foi sócio da empresa até 27 de fevereiro de 2007. Após quatro meses, a Frota Fortes Engenharia participou do convite de licitação (Nº 01/2007) em 22 de junho, e não sendo vencedora. Conforme análise, o 14º termo aditivo contratual, o convite demonstra que a Curva – Construtora e Serviço LTDA, apresentou proposta de equivalente a R$ 63.040,00 , Frota Fortes Engenharia LTDA, com o valor de R$ 64.000,00 e a empresa vencedora, a Vecol Engenharia e Construções LTDA, com R$ 62.400,00. A contratação do serviço foi para elaboração de projeto de engenharia para construção de sistema de abastecimento d’água em aldeia indígenas.

Outra curiosidade é que as construtoras Vecol – Vetor Engenharia e Construções LTDA e Ducto Engenharia Ltda, são de propriedade dos irmãos Fulvio Oliveira Rolim e Pablo Rolim. A Ducto empresa no ramo de construção é especializada na área de saneamento básico. O fato leva a entender algum grau de aproximação entre as empresas que participavam das licitações de obras entre Funasa e prefeituras, em grande maioria aterros sanitários, como é o caso de Iguatu.

Saiba mais sobre a operação:
Engenheiros da FUNASA no Ceará na mira da PF
Estatística da Operação Fumaça pelo Google
Polícia Federal quer esclarecer dúvidas sobre irregularidades

Segundo o Assessor de Comunicação da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte, Valdevino José de Vasconcelos, que acompanha o caso, informou que os resultados serão apresentados ainda nesta semana com o relatório detalhado de cada município investigado. As investigações continuam e os depoimentos estão sendo colhidos. “Até o final do mês, esperamos apresentar o resultado da operação em algumas cidades”, finalizou. Até lá, muito prefeito deve continuar sem dormir, e a base de Lexotan.

O principal alvo das investigações citadas pelo Ministério Público, está nas licitações e convênios facilitados entre construtoras, engenheiros da Funasa e funcionários das prefeituras. Segundo o Portal da Transparência e o Sistema de Informações dos Municípios (SIM), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), constam às licitações de cada construção referente aos municípios investigados, e construtoras responsáveis.

Em Iguatu, a construtora L & R Construções Ltda, pertencente a Leylyanne Lima Chagas e Lilyanne Lima Chagas, antes a Leylyanne Lima e Roberta Dias Matos, a empresa é responsável pela construção do aterro sanitário, que está sob investigação da PF. O grau de parentesco entre as sócias, mostra o nível de familiaridade, que também, figura em obras nos outros municípios mencionados.

Segundo funcionários da Funasa, (fontes) as responsáveis pela construtora estão sendo utilizadas como ‘laranjas’, para fins de negociar e facilitar o acesso de Mauro Sérgio Façanha, suposto dono das construtoras Conexo Engenharia Ltda e L & R Construções Ltda, engenheiro da Divisão de Engenharia e Saúde Pública da Funasa. As investigações devem apurar também, se os sócios quotistas estão declarando a Receita Federal os altos lucros, por eles conferidos até a data da licitação do aterro sanitário de Iguatu.

Durante a análise dos documentos, os técnicos da Policia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal no Estado, deverão analisar os convênios firmados pelas construtoras Conexo Engenharia Ltda, Vecol – Vetor Engenharia e Consultoria Ltda, Ducto Engenharia Ltda e Alge Engenharia Ltda e a Frota Fortes Engenharia, que estariam envolvendo o engenheiro Ricardo Barbosa Nunes e o chefe da Divisão de Engenharia e Saúde Pública, Petrônio Soares – ambos funcionários da Funasa – prováveis donos dessas construtoras, direcionando as licitações a seu favor.

O trabalho de investigação iniciado através de instauração de inquérito pelo Ministério Público Federal já vem sendo realizado há um ano. Entre inúmeras irregularidades, está o superfaturamento de obras, empresas com sócios laranjas, além de parentesco de empresários com fiscais e engenheiros da Funasa. Após avaliação das provas apreendidas, o procurador da República poderá propor ação penal para julgamentos dos acusados.

Residência nunca funcionou como escritório de construtora civil

A empresa responsável pela construção do aterro, sediada na capital, já mudou de endereço três vezes, desde sua fundação. A sociedade empresarial que funcionava na Rua São Paulo, 32, sala 505, no centro de Fortaleza, transferiu-se em 27 de agosto de 2004, para Avenida Santos Dumont, 1740, sala 913, na Aldeota. Atualmente, a empresa sediada na Rua Nelson Machado, 731, no bairro Amadeu Furtado, no local foi encontrada uma residência familiar e segundo a moradora, o local nunca funcionou uma construtora e escritório de engenharia. A irregularidade deve ser apurada pelo Ministério Público Federal.

O termo de homologação e a ordem de serviço foram emitidos em 28 de abril de 2006, pelo secretário de infraestrutura e desenvolvimento urbano, Gleuberton Passini Mendonça e pelo prefeito de Iguatu, Agenor Neto. Não ficando satisfeito com o ‘Combinemos’ da licitação, pagou toda a obra sem cobrar da construtora os 21.000 m² de calçamento que constava no orçamento da obra, e que não foi feito.

As investigações estão basicamente centradas nos prefeitos, empresários das construtoras e servidores municipais e federais envolvidos. Há cerca de oito meses foram iniciados os trabalhos de investigação. Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos, peculato e fraude a licitações, sem o prejuízo de outros delitos que possam vir a surgir em decorrência da continuidade da operação.