R$ 10 mil é a multa se o prefeito descumprir liminar
O juiz de Direito da 1ª Vara do Fórum de Justiça, José Batista de Andrade, nesta cidade, determinou a suspensão da construção do aterro sanitário e estabeleceu prazo de 90 dias para que o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, apresente alternativas viáveis de localização para uma nova obra. A decisão judicial foi em caráter liminar com base numa ação civil pública requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Na decisão, o magistrado determinou, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil, para o gestor municipal, em caso de descumprimento da liminar. A ação civil foi proposta em agosto do ano passado por promotores, com base em denúncias apresentadas pelo Fórum pela Vida no Semiárido. Segundo o movimento social há irregularidades na obra e a localização do aterro é inadequada, por se tratar de uma área de alagamento no período chuvoso.
De acordo com laudo técnico de vistoria da obra expedido pelo Ibama, a área onde o aterro foi construído “é alagável, de forma intermitente, apresentando-se com lençol freático raso, portanto, inapropriada ao fim que se destina”. Engenheiros da Procuradoria Geral de Justiça também constataram que o local é inadequado. Em seu despacho, o juiz José Batista de Andrade contestou e ignorou critério técnico apresentado pelo município, com base em parecer do Centro de Pesquisa e Qualificação Técnica (CPQT).
Para o magistrado, embora o estudo tenha sido realizado em um período de estiagem e quando o lençol freático é baixo, mostra a inviabilidade da obra.
Em junho do ano passado, policiais federais realizaram nesta cidade apreensão de computadores e fiscalização na obra com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção da obra. Ação dos federais foi desencadeada em outros municípios sob a denominação “Operação Fumaça”.
Em ocasiões anteriores, o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, negou qualquer irregularidade e desvio de recursos na construção do aterro. Contestou laudo da Polícia Federal que, segundo o gestor, apresenta falhas técnicas. Ele rebateu críticas de que a área da obra seja alagável e disse que as valas de depósito do lixo serão impermeabilizadas e não haverá contaminação do lençol freático. A procuradora geral de Iguatu, Juliana Dantas, disse que o município vai recorrer da decisão judicial.
Lider politica promove ações de cidadania em Alencar
Os pedidos de emancipação de distritos que deram entrada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, já foram encaminhados pela mesa diretora da casa para o estudo de viabilidade. O estudo deverá estar pronto no máximo em 60 dias. A Assembleia conta com 44 pedidos de distritos cearenses para emancipação, acompanhados de toda a documentação exigida pela lei.
De acordo com alguns deputados, dentre os 44 distritos que esperam se emancipar, apenas a metade tem condições para isso. Na região Centro-Sul, os distritos de Alencar (Iguatu), Caipú (Cariús), São Pedro (Jucás), Umari (Acopiara) e Truçu (Acopiara) com amplas chances de se transformarem em novos municípios cearenses.
Vale destacar o trabalho incansável da líder política Miriam Sobreira no sentido de transformar Alencar em município por saber do potencial daquela localidade. “Estamos lutando para que haja maior viabilidade com trabalhos direcionados para aquela população, visto que, muitos projetos poderiam ser implantados, mas por questões políticas ficam ausente e a população sofre com o descaso”. E diz ainda, “recentemente, realizamos uma edição do Cidadania e Ação e atendemos a muitas necessidades desde carteira de identidade até exames de prevenção”, finalizou.
No tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (09/03), o líder do PDT, deputado Heitor Férrer, disse que foi procurado, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Casa, a qual ele preside, por um grupo de cidadãos do município de Iguatu. Conforme o parlamentar, eles apresentaram denúncia contra crime de tortura acontecido no último dia 11 de fevereiro, naquela cidade.
A denúncia foi feita pelo jornalista Vicente Batista de Araújo Júnior. De acordo com Vicente Batista, ele e mais quatro jovens iriam começar a distribuir panfletos que traziam críticas e o resumo de reportagens que retratam denúncias do Ministério Público contra o prefeito Agenor Neto e seu pai, o deputado estadual José Ilo, por fraudar o seguro desemprego, quando foram espancados.
No dossiê encaminhado a Comissão de Direitos Humanos, o jornalista informa que eles teriam sido torturados por um grupo de pessoas que defendia o prefeito. No documento também estão anexadas fotos das vítimas e os nomes dos agressores que são: o secretário Executivo de Iguatu, Demir Amorim; o chefe de gabinete da Prefeitura, Teógenes Félix, e ainda, o servidor do Hospital Regional, Cícero Santiago de Lima, além do policial militar, Francisco Alves Bandeira.
Heitor Férrer informou que contatou o prefeito Agenor Neto e o mesmo afirmou que os servidores e o policial militar, agiram por conta própria e que ele não havia dado ordens para tal ação. O parlamentar informou, ainda, que a Comissão vai acompanhar de perto o andamento das investigações sobre o caso.
O episódio das agressões sofridas por jovens que distribuiam panfletos com críticas à administração municipal no centro de Iguatu, a 380 km de Fortaleza, no dia 12 de fevereiro, será julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado devido ao “possível“ envolvimento do deputado estadual & licenciado – José Ilo Dantas (PSDB). Pai do prefeito Agenor Neto (PMDB), ele tem direito a foro privilegiado e é apontado como mandante das agressões.
Dentre os acusados pelas agressões, ligados diretamente a prefeitura, estão o chefe da Guarda Municipal, Francisco Assis Alves Bandeira, e o chefe de gabinete do Município, Theogenis Martins Teixeira Florentino.
O promotor de Justiça Fernando Antônio Martins de Miranda, que acompanha o caso, concluiu que o julgamento do caso, com a suspeita sobre o deputado, está “fora da competência“ de um tribunal de primeira instância.
Marcelo Gomes de Souza, advogado das vítimas, que teriam sido “sequestradas, torturadas e humilhadas“, afirmou que os indícios da participação do deputado “como mandante estão presentes tanto nos depoimentos das vítimas, como nos dos agressores“.
O advogado de José Ilo Dantas, Vicente Aquino, afirmou que “não houve nem de longe“ participação do deputado nos abusos sofridos pelos jovens. “O promotor só afirmou que o caso merece ser investigado, uma vez que o nome dele (José Ilo) é citado“, afirmou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Heitor Férrer (PDT) levou o caso dp Iguatu ontem ao plenário:
A tortura sofrida pelos jovens, para ele, caracteriza um crime onde os Direitos Humanos são “totalmente violados“.
“Ouvi o jornalista (uma das vítimas) e encaminhei relatório ao Ministério Público Estadual e Federal, para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos e para o secretário de Segurança do Estado, informando e cobrando atitudes“, informou.
Senhor denuncia venda de merenda escolar irregular na escola do município
O senhor Valério Gomes de Araújo, residente no bairro Tabuleiro em Iguatu, procurou a nossa equipe de reportagem para fazer uma denúncia contra a diretora da escola municipal Adahil Barreto, Sra. Luziane. O mesmo reclama que a diretora vende merenda para os alunos utilizando funcionários, mantimentos (Óleo, Sal e outros derivados) e equipamentos do colégio (Panelas, gás de cozinha e outros).
O senhor Valério tem filho e neto estudando no colégio. Ele ainda afirma que a merenda é vendida antes do recreio e da merenda do próprio colégio. Esta denuncia já havia sido feita, mas nada foi resolvido. Incomodado ele denuncia a diretora Luziane por utilizar bens materiais da escola e funcionários para proveito pessoais.
Padre Glauberto convida população a festejar o dia de São José
A Paróquia Sé Catedral de Iguatu inicia os festejos da 10ª festa de São José. Com o tema “Com São José rumo ao jubileu diocesano”, a paróquia irá realizar novenas, missas, quermesses e para criançada um parque de diversão. De acordo com o Padre Glauberto, a abertura oficial acontece às 17h30 desta terça com uma carreata pelas principais ruas da cidade, seguida de benção dos veículos na Catedral.
Segundo o Padre, o tema deste ano é em homenagem ao jubileu de ouro (50 anos) da criação da Diocese de Iguatu que acontecerá em 2012. Até o próximo dia 19 de março a Paróquia Sé Catedral estará com uma vasta programação. Todos os dias haverá missa às 6 da manhã e a partir desta quarta-feira (10), acontecem os novenários às 19h.
Dia 19 de março no encerramento será celebrada missa às 9h da manhã, procissão às 16h e missa às 18h celebrada pelo Bispo Dom João Costa. São José é o padroeiro da Paróquia Sé Catedral. O encerramento acontece no dia 19 de março com missa às 10 da manhã e procissão às 17h. A comunidade da Vila Serrote, também festeja com missas e quermesses em comemoração a São José.
No último dia 11 de fevereiro cinco jovens, entre eles um jornalista, relatam que distribuíam panfletos dando notícia de que o Ministério Público Federal teria denunciado o deputado estadual José Ilo e o prefeito Agenor Neto, por fraude de carteiras de trabalho com o seguro-desemprego. Como decorrência desta iniciativa, dois destes jovens foram espancados no centro de Iguatu e mais três pessoas foram obrigados a entrar num carro por pessoas que se identificaram como policiais militares. Foram seqüestrados e levados para um matagal que se situa a aproximadamente 12 quilômetros da sede, na comunidade do Barro Alto, localizada entre a divisa de Iguatu e Jucás.
Durante aproximadamente três horas, as cinco vítimas foram torturadas e humilhadas de forma brutal e covarde, obrigadas a se desnudarem, passando então a serem fotografadas, filmadas e gravadas pelos torturadores.
O episódio de degradação humana ainda contou como fato de que os torturadores urinavam nas cabeças das vítimas e praticavam os atos mais cruéis de violência e desrespeito a vida humana. As vítimas relatam que entre os agressores/torturadores estavam o chefe de gabinete da prefeitura de Iguatu, ‘Teógenes”, o Sargento “Bandeira”, seguranças particulares do prefeito e um maqueiro do Hospital Regional da cidade.
Uma das mais odiosas práticas de degradação humana é a tortura que juntamente com o seqüestro são crimes inaceitáveis. Não se pode permitir que fatos dessa natureza aconteçam num município como Iguatu, sobretudo estando relacionado a autoridades ligadas a instituições que deveriam ser guardiães dos direitos humanos e promotores da cidadania.
A sociedade brasileira, cearense e de Iguatu espera muito mais de seus gestores públicos em áreas como saúde, educação, proteção ao meio ambiente, moradia, lazer. E nesse caso de evidente violação de direitos humanos e ultraje a dignidade humana, exige das autoridades judiciais, punição cabível.
O PSOL Ceará repudia a prática política coronelística remanescente de séculos passados que ainda faz parte da estratégia de tentar silenciar, intimidar e amedrontar os que de fato se preocupam com a vida, com a política e com a busca do bem comum. Por isso, condenamos os atos recentes cometidos por capangas ligados à administração do prefeito Agenor Neto ou por qualquer outra oligarquia capaz de recorrer a métodos semelhantes.
O desportista Gury anunciou a partida amistosa de Futsal em Iguatu, entre a sua equipe o Flamengo Esparta e o tradicional Sumov da capital cearense. O jogo de futsal será realizado na quadra do Instituto Federal de Ensino Tecnológico de Iguatu (IFET), localizado na bairro Areias.
A intensão do idealizador é promover o futebol de salão do município já que a prefeitura não se interessa em erguer esta modalidade esportiva. O jogo está marcado para o próximo dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Recentemente Gury havia acertado um amistoso com o Fortaleza Esporte Clube, mas teve que cancelar devido a não liberação do Estádio Morenão, por parte da prefeitura. Ele garante a realização do espetáculo: “A direção do IFETI nos garantiu o espaço”.
Teve início no último dia 06 e se estende até o dia 12 de março, a 18ª Semana da Mulher Iguatuense, cujo tema deste ano é “Direitos da Mulher, Conquistas e Perspectivas Futuras”. A realização é da Associação das Mulheres Iguatuenses (AMI). Uma vasta programação está sendo realizada com palestras, eventos culturais e religiosos, dentre outros.
A associação foi fundada em 26 de junho de 1982, e está localizada na Rua Monsenhor Coelho, 180, Centro. De acordo com Pedrina Quirino, integrante da AMI, a associação já fez grandes conquistas nestes 18 anos de atividade dentre elas a luta pela instalação no município do primeiro aparelho de mamografia para a prevenção do câncer de mama e a luta pela instalação em Iguatu da Delegacia da Mulher. As mulheres de Iguatu, os nossos Parabéns!
Jucás. As práticas de violência e constantes ameaças são contadas por todos os lados do município e relatadas pela população que descreve atos imorais envolvendo o sargento Bandeira. Segundo os documentos abaixo, as autoridades policiais tem conhecimento dos problemas envolvendo o sargento, mas nunca foi apresentada nenhuma penalidade contra os atos desonestos, que continua denegrindo a imagem da corporação militar do Ceará.
Atualmente, existem um pouco mais de 50 boletins de ocorrências, quando o sargento assumiu o destacamento em Jucás. Quais os motivos dessas ocorrências não terem sido julgados e levados para outras instâncias? A pergunta deixa brechas para que tenha havido propina com o intuito de arquivar as denuncias e não serem enviadas a justiça, não colocando atrás das grades, corruptos, ladrões, traficantes e assassinos.
Um exemplo claro, é que o prefeito Helanio Facundo, no dia 26 e junho de 2009, teria enviado ao tenente coronel, Gomes Filho, ao comandante do policiamento da PM no interior, coronel Helio Severiano e ao secretário de segurança do estado, Roberto Monteiro, várias denuncias contra o procedimento e a conduta com os processos feitos pelo sargento bandeira que até o momento não foi tomada as providências necessárias.
Com o sequestro e tortura causado pelo sargento bandeira e funcionários da prefeito de Iguatu, ocorrida no último dia 11 de fevereiro, será esclarecido as falcatruas, irregularidades e perseguições contra pessoas dos municípios da Região Centro-Sul do Ceará. Se caso julgado, o sargento Bandeira deverá ser expulso da corporação e responder em regime fechado pelas denuncias que ferem os direitos humanos. Após as quebra telefônica dos acusados, e principalmente, do sargento deverá aparecer outros nomes incluindo deputados e prefeitos apoiando os massacres e as torturas.
O secretário de segurança pública, Roberto Monteiro, falou sobre o caso de Tortura em Iguatu e afirmou que em relação ao militar e aos seis outros indiciados dependerá do juiz e que o papel da polícia já foi encerrado, mas que está acompanhando o caso e pede que a justiça seja feita. O prazo de sindicância é em média de 30 dias, podendo ser revogado por mais um mês.
O muro da residência de Francisca Neves, que mora na Cohab I, foi derrubado por funcionários da prefeitura, que fica ao lado da creche, onde o mesmo foi prometido pela gestão em reconstruir o muro e até o momento nada foi feito. Ela alega que já faz quase três anos e que a creche não funciona. Diz ainda que já procurou o líder comunitário e denuncia que o local está abandonado e que os vizinhos colocam lixo, animais mortos e entulho.
Francisco Manuel dos Santos é morador da comunidade Gadelha e alega que a operação tapa buraco feita na última semana, está prejudicando a saúde dos moradores. O material utilizado segundo ele, os buracos foram tampados com pó de brita que não resolve o problema, até começar a quadra invernosa. Ele denuncia também, que funcionários da prefeitura municipal fizeram a poda das árvores, mas, que não foram recolher o que ficou largado nas calçadas, atrapalhando as ruas e o acesso dos moradores nas residências.
Comandante recolhe sargento bandeira por má conduta
O Comandante Adjunto da Policia Militar, Hélio Severiano de Vasconcelos, ouviu nesta manhã, o sargento Bandeira, no comando geral, onde está recolhido até segunda ordem. O pedido foi solicitado pelo comandante, Gomes Filho, responsável pela Região Centro-Sul que teve o pedido acatado. O fato aconteceu ontem, após o sargento ter ameaçado e agredido o comerciante Experidião Alves Duarte (Mino), no município de Jucás.
O sargento Bandeira está sendo acusado de seqüestro e de torturar um jornalista e quatro jovens, no último dia 11, em Iguatu e pelas agressões e ameaças ao comerciante em Jucás. Os dois procedimentos que estão sendo acompanhados pelas promotorias públicas locais deve ser encaminhado para os órgãos competentes, que irão analisar os autos.
Acompanhado de seus advogados, o sargento irá permanecer no comando geral. Segundo algumas pessoas nos dois municípios alegam que ele está envolvido em outros casos que aguardam resposta da justiça.
Está na hora de prender o culpado que já responde a outras acusações
No final desta manhã, o Sargento Bandeira está sendo acusado de agredir e sacar uma arma contra o comerciante, Experidião Alves Duarte (Mino), 39, quando saia do salão de cabeleireiro. Na delegacia, o comerciante conta que em roda de conversa, todos os presentes falavam sobre os fatos ocorridos em Iguatu, que envolve um jornalista e outros jovens após serem seqüestrados e torturados pelo sargento. Não se contendo, Bandeira aproximou-se do “Mino”, para tomar satisfações do entorno da conversa e disse, “pare de falar em meu nome nos lugares públicos, deixe de comentários seu carniça”, afirmou Mino.
Revidando as agressões verbais, o sargento sacou uma arma e apontou para o comerciante na calçada do salão. Desesperado, ele correu alguns metros e invadiu uma residência pulou o muro e buscou refugio próximo a barragem. “Ao descer da moto e sacar a arma percebi que dava tempo de fugir e ele ainda correr atrás de mim até invadir uma residência, quando desistiu. Agora irei buscar o procedimento legal”, disse o comerciante.
Segundo o sargento Antônio Matias da Silva, que se encontrava de folga retornou a delegacia do município para ouvir a vitima que se encontrava nervoso e clamava por justiça. A vítima prestou esclarecimentos e um boletim de ocorrências foi gerado. A polícia local está sob alerta e se encontrado, o sargento deverá ser preso e o procedimento será encaminhado para as autoridades. “Não tenho o poder de prendê-lo, mas o procedimento será encaminhado para conhecimento da promotoria do município, ao comandante da policia militar da região Centro-Sul, Gomes Filho e para o Comando Geral, que fica em Fortaleza.
José Ilo, Agenor Neto e Domingos Filho quais os interesses na reunião?
Enquanto as vítimas da maior covardia humana estão escondidas, oprimidas, e em constantes ameaças, os funcionários da prefeitura atendem ao chamado e participam de reunião em solidariedade ao deputado licenciado Dr. José Ilo e ao prefeito Agenor Neto, por serem citados no caso de Tortura, Sequestro e Furto a um jornalista e quatro jovens no município. A reunião que começou pouco mais das 19h, contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho, ex-deputado Giovanni Sampaio, e as autoridades Dr. Hildernando Bezerra e Dr. Vilmar do município de Acopiara. Quais os interesses em comum das visitas?
O povo aplaudia quando o prefeito falava sobre obras, construções de novas casas, projetos audaciosos, cascata do Cristo Luz, e principalmente, quando julgava a oposição como o responsável pelos os autos. Mas, muita contradição em seu discurso narrado pelas doces palavras, enquanto isso, as provas e os relatos mostram os detalhes atrozes de uma ditadura encravada nas vidas de jovens que irão carregar por toda a vida as marcas da covardia.
O povo presenciou mais uma vez seu discurso idôneo e incoerente, anunciando pagar as contas de energia de todos inclusive dos torturados e que teremos muitas casas construídas, essas, sob a ordem de pagamento no valor de R$ 500, como forma de garantir o recebimento da moradia, conta alguns moradores que temem a expulsão se contar a verdade. Como gosto de vitória e soberania, os acusados marcaram presença para prestigiar os superiores e a todo tempo recebendo elogios e solidariedade dos presentes, afinal era hipocrisia ou demagogia? Desses, o único a não comparecer foi o secretário particular do deputado, o Demir e o sargento Bandeira ficando ausente antes do final dos discursos.
Logo mais, estaremos disponibilizando algumas fotos do encontro que marca a corja de políticos pretendendo desvios as atenções de seus aliados que se sentem abatidos para outras ações e atividades. Enquanto isso, o pedido de prisão preventiva já está no Tribunal da Justiça do Ceará, que fará a análise dos autos e anunciará o julgamento e aponte os mandantes do crime.
Com exclusividade a Rede Record como seu maior portal de notícias do Brasil (R7.com) mostra o caso de tortura ocorrido em iguatu, a matéria saiu em vários tele-jornais da emissora da record.
No último dia 01 de março, o Campus Avançado de Iguatu da Universidade Regional do Cariri, iniciou as atividades letivas do Semestre 2010.1. O professor José Ivo Ferreira de Souza, presidente da Comissão Gestora do Campus acolheu os calouros abrindo o Seminário de Introdução à Universidade. O evento apresentou aos novatos os objetivos da universidade, como também, favoreceu a inserção dos mesmos na ambiência acadêmica.
O destaque ficou por conta da apresentação da maquete do Campus Multiinstitucional de Iguatu, em fase final de licitação e que tem orçamento de mais de R$ 16 milhões já garantido pelo Estado para a Construção. Um Projeto arrojado, bonito e consequente que agradou a toda a Comunidade Acadêmica.
” Somos muito gratos ao Governador Cid Gomes pelo carinho que tem pela URCA, primeiro concedendo a gratuidade e agora condedendo a casa própria e apropriada, que abrigará o que há de mais relevante em investimento de Ensino Superior pelo Governo do Estado no Interior em toda a sua história: um Campus belíssimo para abrigar adequadamente a URCA, a FECLI e a nova FATEC” , frisou Ivo Ferreira.
Um caso de vergonha e constrangimento para a população de Iguatu, que nas últimas semanas tem ganhado as páginas policiais dos principais meios de comunicação do estado e do país. Nesta terça-feira, o advogado criminalista, Alexandre Linhares e o presidente da comissão dos direitos humanos da OAB-CE, Fernando Férrer, estive em Iguatu para acompanhar o caso e auxiliar o processo no Tribunal de Justiça do Ceará.
Veja alguns trechos das entrevistas das autoridades sobre o caso:
“Estivemos analisando os fatos e iremos acompanhar o processo em Fortaleza, pois isso, não pode ficar impune e a população precisa de uma resposta. Precisamos cumprir o devido processo legal e a lei determina, por alguns terem foro privilegiado. As pessoas vítimas estão passando por ameaças mas será requerido as prisões junto aos órgãos competentes”, argumentou o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-CE, Fernando Férrer.
“Há muito tempo no Brasil não havia caso de tortura, principalmente, de pessoas que tem o dever de preservar de oferecer qualidade de vida as pessoas e fazem o contrário. Um caso que envergonha a todos os cearenses e vamos dar um encaminhamento junto ao Tribunal de Justiça do Estado”, afirmou o assistente de acusação, o advogado Alexandre Linhares.
“Os elementos apontam por uma autoria intelectual, onde a figura dos autores matérias todos vinculados ao poder publico municipal da um caráter de um institucionalidade da violência, que isso é perigo e não podemos permitir numa época de vivencia democrática”, disse o advogado e presidente da OAB-Iguatu, Romualdo Lima.
A justiça de Catarina determina horário para fechar bares e restaurantes
Virou polêmica a decisão da justiça no município de Catarina que determina o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares. Isso segundo a justiça amenizará os problemas noturnos com relação à violência.
Já para os donos dos estabelecimentos, os prejuízos serão grandes e reclamam desta medida. Apesar da reclamação dos proprietários a população de Catarina defende e acredita nos benefícios da restrição.
Você acreditou nas desculpas do prefeito de Iguatu, Agenor Neto, quando diz não ser ele e seu pai os mandantes do crime de SEQUESTRO e TORTURA dos jovens. E que segundo o prefeito foi tudo armação polÍtica dos adversários ?
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