No tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (09/03), o líder do PDT, deputado Heitor Férrer, disse que foi procurado, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Casa, a qual ele preside, por um grupo de cidadãos do município de Iguatu. Conforme o parlamentar, eles apresentaram denúncia contra crime de tortura acontecido no último dia 11 de fevereiro, naquela cidade.
A denúncia foi feita pelo jornalista Vicente Batista de Araújo Júnior. De acordo com Vicente Batista, ele e mais quatro jovens iriam começar a distribuir panfletos que traziam críticas e o resumo de reportagens que retratam denúncias do Ministério Público contra o prefeito Agenor Neto e seu pai, o deputado estadual José Ilo, por fraudar o seguro desemprego, quando foram espancados.
No dossiê encaminhado a Comissão de Direitos Humanos, o jornalista informa que eles teriam sido torturados por um grupo de pessoas que defendia o prefeito. No documento também estão anexadas fotos das vítimas e os nomes dos agressores que são: o secretário Executivo de Iguatu, Demir Amorim; o chefe de gabinete da Prefeitura, Teógenes Félix, e ainda, o servidor do Hospital Regional, Cícero Santiago de Lima, além do policial militar, Francisco Alves Bandeira.
Heitor Férrer informou que contatou o prefeito Agenor Neto e o mesmo afirmou que os servidores e o policial militar, agiram por conta própria e que ele não havia dado ordens para tal ação. O parlamentar informou, ainda, que a Comissão vai acompanhar de perto o andamento das investigações sobre o caso.
O episódio das agressões sofridas por jovens que distribuiam panfletos com críticas à administração municipal no centro de Iguatu, a 380 km de Fortaleza, no dia 12 de fevereiro, será julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado devido ao “possível“ envolvimento do deputado estadual & licenciado – José Ilo Dantas (PSDB). Pai do prefeito Agenor Neto (PMDB), ele tem direito a foro privilegiado e é apontado como mandante das agressões.
Dentre os acusados pelas agressões, ligados diretamente a prefeitura, estão o chefe da Guarda Municipal, Francisco Assis Alves Bandeira, e o chefe de gabinete do Município, Theogenis Martins Teixeira Florentino.
O promotor de Justiça Fernando Antônio Martins de Miranda, que acompanha o caso, concluiu que o julgamento do caso, com a suspeita sobre o deputado, está “fora da competência“ de um tribunal de primeira instância.
Marcelo Gomes de Souza, advogado das vítimas, que teriam sido “sequestradas, torturadas e humilhadas“, afirmou que os indícios da participação do deputado “como mandante estão presentes tanto nos depoimentos das vítimas, como nos dos agressores“.
O advogado de José Ilo Dantas, Vicente Aquino, afirmou que “não houve nem de longe“ participação do deputado nos abusos sofridos pelos jovens. “O promotor só afirmou que o caso merece ser investigado, uma vez que o nome dele (José Ilo) é citado“, afirmou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Heitor Férrer (PDT) levou o caso dp Iguatu ontem ao plenário:
A tortura sofrida pelos jovens, para ele, caracteriza um crime onde os Direitos Humanos são “totalmente violados“.
“Ouvi o jornalista (uma das vítimas) e encaminhei relatório ao Ministério Público Estadual e Federal, para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos e para o secretário de Segurança do Estado, informando e cobrando atitudes“, informou.
Os agricultores da região Centro-Sul do Estado estão apreensivos quanto à quadra invernosa. Os mais apressados logo que caíram as primeiras chuvas de janeiro resolveram plantar e agora contabilizam os prejuízos. A esperança é o dia 19 de março (Dia de São José, Padroeiro do Ceará).
O coordenador técnico do Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias do Ceará (GCEA-CE),Francisco Otávio Cunha Pires, relata que a produção agrícola do estado permanece indefinida e que continua aguardando a passagem do equinócio (21 de março). Ele ressaltou: “Se a chuva cair, o produtor vai cultivar. A expectativa ainda é boa, até porque quem tinha a intenção de plantar ainda não o fez”, finalizou.
Prefeitura e Governo do Estado em breve entregam Centro de Especialidades em Acopiara
A Prefeitura de Acopiara em parceria com o Governo do Estado está reformando e ampliando o antigo Centro de Nutrição localizado no bairro Vila Moreiras, para futura implantação do Centro de Especialidades Médicas. O centro irá atender toda população ofertando serviços médicos e laboratoriais nas especialidades de fisioterapia, gastroenterologia, mastologia, urologia, ginecologia, otorrinolaringologia, ultra-sonografias, realização de exames laboratoriais, entre outras especialidades.
A obra está orçada em mais de R$ 273 mil reais e logo deverá estar em funcionamento. Segundo o prefeito Antônio Almeida Neto, esta obra será a redenção da área da saúde no município e a população. “As pessoas mais carentes poderá contar com uma saúde de qualidade. Este é um compromisso da prefeitura e do Governo do Estado”, disse.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que os moradores dos municípios de Cariús, Saboeiro e Arneiroz irão receber água fluoretada até o final do mês de março. A Cagece realiza nesses municípios, em parceria com o Programa Brasil Sorridente, o seminário “Fluoretação das águas de abastecimento público”.
Gerentes da Companhia e odontólogos irão informar sobre os benefícios do flúor e tirar dúvidas em relação às propriedades do produto. Folders educativos sobre conscientização da utilização da água também serão entregues.
A Cagece iniciou, em 1989, a fluoretação em Fortaleza, com adição de fluossilicato de sódio na água tratada pela Estação de Tratamento de Água do Açude Gavião – ETA Gavião. Em 1994, outros sistemas operados pela Cagece receberam adição de flúor, como a estação Jaburu, que fornece água fluoretada a sete municípios da Serra de Ibiapaba. Atualmente, 107 municípios recebem o produto.
R$ 10 mil é a multa se o prefeito descumprir liminar
O juiz de Direito da 1ª Vara do Fórum de Justiça, José Batista de Andrade, nesta cidade, determinou a suspensão da construção do aterro sanitário e estabeleceu prazo de 90 dias para que o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, apresente alternativas viáveis de localização para uma nova obra. A decisão judicial foi em caráter liminar com base numa ação civil pública requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Na decisão, o magistrado determinou, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil, para o gestor municipal, em caso de descumprimento da liminar. A ação civil foi proposta em agosto do ano passado por promotores, com base em denúncias apresentadas pelo Fórum pela Vida no Semiárido. Segundo o movimento social há irregularidades na obra e a localização do aterro é inadequada, por se tratar de uma área de alagamento no período chuvoso.
De acordo com laudo técnico de vistoria da obra expedido pelo Ibama, a área onde o aterro foi construído “é alagável, de forma intermitente, apresentando-se com lençol freático raso, portanto, inapropriada ao fim que se destina”. Engenheiros da Procuradoria Geral de Justiça também constataram que o local é inadequado. Em seu despacho, o juiz José Batista de Andrade contestou e ignorou critério técnico apresentado pelo município, com base em parecer do Centro de Pesquisa e Qualificação Técnica (CPQT).
Para o magistrado, embora o estudo tenha sido realizado em um período de estiagem e quando o lençol freático é baixo, mostra a inviabilidade da obra.
Em junho do ano passado, policiais federais realizaram nesta cidade apreensão de computadores e fiscalização na obra com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção da obra. Ação dos federais foi desencadeada em outros municípios sob a denominação “Operação Fumaça”.
Em ocasiões anteriores, o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, negou qualquer irregularidade e desvio de recursos na construção do aterro. Contestou laudo da Polícia Federal que, segundo o gestor, apresenta falhas técnicas. Ele rebateu críticas de que a área da obra seja alagável e disse que as valas de depósito do lixo serão impermeabilizadas e não haverá contaminação do lençol freático. A procuradora geral de Iguatu, Juliana Dantas, disse que o município vai recorrer da decisão judicial.
Lider politica promove ações de cidadania em Alencar
Os pedidos de emancipação de distritos que deram entrada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, já foram encaminhados pela mesa diretora da casa para o estudo de viabilidade. O estudo deverá estar pronto no máximo em 60 dias. A Assembleia conta com 44 pedidos de distritos cearenses para emancipação, acompanhados de toda a documentação exigida pela lei.
De acordo com alguns deputados, dentre os 44 distritos que esperam se emancipar, apenas a metade tem condições para isso. Na região Centro-Sul, os distritos de Alencar (Iguatu), Caipú (Cariús), São Pedro (Jucás), Umari (Acopiara) e Truçu (Acopiara) com amplas chances de se transformarem em novos municípios cearenses.
Vale destacar o trabalho incansável da líder política Miriam Sobreira no sentido de transformar Alencar em município por saber do potencial daquela localidade. “Estamos lutando para que haja maior viabilidade com trabalhos direcionados para aquela população, visto que, muitos projetos poderiam ser implantados, mas por questões políticas ficam ausente e a população sofre com o descaso”. E diz ainda, “recentemente, realizamos uma edição do Cidadania e Ação e atendemos a muitas necessidades desde carteira de identidade até exames de prevenção”, finalizou.
Senhor denuncia venda de merenda escolar irregular na escola do município
O senhor Valério Gomes de Araújo, residente no bairro Tabuleiro em Iguatu, procurou a nossa equipe de reportagem para fazer uma denúncia contra a diretora da escola municipal Adahil Barreto, Sra. Luziane. O mesmo reclama que a diretora vende merenda para os alunos utilizando funcionários, mantimentos (Óleo, Sal e outros derivados) e equipamentos do colégio (Panelas, gás de cozinha e outros).
O senhor Valério tem filho e neto estudando no colégio. Ele ainda afirma que a merenda é vendida antes do recreio e da merenda do próprio colégio. Esta denuncia já havia sido feita, mas nada foi resolvido. Incomodado ele denuncia a diretora Luziane por utilizar bens materiais da escola e funcionários para proveito pessoais.
Padre Glauberto convida população a festejar o dia de São José
A Paróquia Sé Catedral de Iguatu inicia os festejos da 10ª festa de São José. Com o tema “Com São José rumo ao jubileu diocesano”, a paróquia irá realizar novenas, missas, quermesses e para criançada um parque de diversão. De acordo com o Padre Glauberto, a abertura oficial acontece às 17h30 desta terça com uma carreata pelas principais ruas da cidade, seguida de benção dos veículos na Catedral.
Segundo o Padre, o tema deste ano é em homenagem ao jubileu de ouro (50 anos) da criação da Diocese de Iguatu que acontecerá em 2012. Até o próximo dia 19 de março a Paróquia Sé Catedral estará com uma vasta programação. Todos os dias haverá missa às 6 da manhã e a partir desta quarta-feira (10), acontecem os novenários às 19h.
Dia 19 de março no encerramento será celebrada missa às 9h da manhã, procissão às 16h e missa às 18h celebrada pelo Bispo Dom João Costa. São José é o padroeiro da Paróquia Sé Catedral. O encerramento acontece no dia 19 de março com missa às 10 da manhã e procissão às 17h. A comunidade da Vila Serrote, também festeja com missas e quermesses em comemoração a São José.
No último dia 11 de fevereiro cinco jovens, entre eles um jornalista, relatam que distribuíam panfletos dando notícia de que o Ministério Público Federal teria denunciado o deputado estadual José Ilo e o prefeito Agenor Neto, por fraude de carteiras de trabalho com o seguro-desemprego. Como decorrência desta iniciativa, dois destes jovens foram espancados no centro de Iguatu e mais três pessoas foram obrigados a entrar num carro por pessoas que se identificaram como policiais militares. Foram seqüestrados e levados para um matagal que se situa a aproximadamente 12 quilômetros da sede, na comunidade do Barro Alto, localizada entre a divisa de Iguatu e Jucás.
Durante aproximadamente três horas, as cinco vítimas foram torturadas e humilhadas de forma brutal e covarde, obrigadas a se desnudarem, passando então a serem fotografadas, filmadas e gravadas pelos torturadores.
O episódio de degradação humana ainda contou como fato de que os torturadores urinavam nas cabeças das vítimas e praticavam os atos mais cruéis de violência e desrespeito a vida humana. As vítimas relatam que entre os agressores/torturadores estavam o chefe de gabinete da prefeitura de Iguatu, ‘Teógenes”, o Sargento “Bandeira”, seguranças particulares do prefeito e um maqueiro do Hospital Regional da cidade.
Uma das mais odiosas práticas de degradação humana é a tortura que juntamente com o seqüestro são crimes inaceitáveis. Não se pode permitir que fatos dessa natureza aconteçam num município como Iguatu, sobretudo estando relacionado a autoridades ligadas a instituições que deveriam ser guardiães dos direitos humanos e promotores da cidadania.
A sociedade brasileira, cearense e de Iguatu espera muito mais de seus gestores públicos em áreas como saúde, educação, proteção ao meio ambiente, moradia, lazer. E nesse caso de evidente violação de direitos humanos e ultraje a dignidade humana, exige das autoridades judiciais, punição cabível.
O PSOL Ceará repudia a prática política coronelística remanescente de séculos passados que ainda faz parte da estratégia de tentar silenciar, intimidar e amedrontar os que de fato se preocupam com a vida, com a política e com a busca do bem comum. Por isso, condenamos os atos recentes cometidos por capangas ligados à administração do prefeito Agenor Neto ou por qualquer outra oligarquia capaz de recorrer a métodos semelhantes.
Reduzir a transmissão de aids da mãe para o bebê e, assim, diminuir a mortalidade infantil no Estado. É o primeiro Estado brasileiro a garantir para todas as gestantes, dos 184 municípios, dois testes de HIV. Na última segunda-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, no Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen, marcou o início da realização dos testes de HIV.
A representante do Unicef, Ana Márcia Diógenes, afirmou que “o Ceará enfrentou o desafio da universalização, com determinação, articulação, vontade política e serve de exemplo para todos os Estados. É um resultado que devemos multiplicar para proteção da saúde dos bebês e das mães”.
Para a garantia da universalização dos testes, o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde investiu, com recursos próprios, 1 milhão e 900 mil reais. A rede de seis laboratórios do Lacen foi estruturada e equipada para a realização dos testes, além da preparação dos profissionais.
O desportista Gury anunciou a partida amistosa de Futsal em Iguatu, entre a sua equipe o Flamengo Esparta e o tradicional Sumov da capital cearense. O jogo de futsal será realizado na quadra do Instituto Federal de Ensino Tecnológico de Iguatu (IFET), localizado na bairro Areias.
A intensão do idealizador é promover o futebol de salão do município já que a prefeitura não se interessa em erguer esta modalidade esportiva. O jogo está marcado para o próximo dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Recentemente Gury havia acertado um amistoso com o Fortaleza Esporte Clube, mas teve que cancelar devido a não liberação do Estádio Morenão, por parte da prefeitura. Ele garante a realização do espetáculo: “A direção do IFETI nos garantiu o espaço”.
Teve início no último dia 06 e se estende até o dia 12 de março, a 18ª Semana da Mulher Iguatuense, cujo tema deste ano é “Direitos da Mulher, Conquistas e Perspectivas Futuras”. A realização é da Associação das Mulheres Iguatuenses (AMI). Uma vasta programação está sendo realizada com palestras, eventos culturais e religiosos, dentre outros.
A associação foi fundada em 26 de junho de 1982, e está localizada na Rua Monsenhor Coelho, 180, Centro. De acordo com Pedrina Quirino, integrante da AMI, a associação já fez grandes conquistas nestes 18 anos de atividade dentre elas a luta pela instalação no município do primeiro aparelho de mamografia para a prevenção do câncer de mama e a luta pela instalação em Iguatu da Delegacia da Mulher. As mulheres de Iguatu, os nossos Parabéns!
Jucás. As práticas de violência e constantes ameaças são contadas por todos os lados do município e relatadas pela população que descreve atos imorais envolvendo o sargento Bandeira. Segundo os documentos abaixo, as autoridades policiais tem conhecimento dos problemas envolvendo o sargento, mas nunca foi apresentada nenhuma penalidade contra os atos desonestos, que continua denegrindo a imagem da corporação militar do Ceará.
Atualmente, existem um pouco mais de 50 boletins de ocorrências, quando o sargento assumiu o destacamento em Jucás. Quais os motivos dessas ocorrências não terem sido julgados e levados para outras instâncias? A pergunta deixa brechas para que tenha havido propina com o intuito de arquivar as denuncias e não serem enviadas a justiça, não colocando atrás das grades, corruptos, ladrões, traficantes e assassinos.
Um exemplo claro, é que o prefeito Helanio Facundo, no dia 26 e junho de 2009, teria enviado ao tenente coronel, Gomes Filho, ao comandante do policiamento da PM no interior, coronel Helio Severiano e ao secretário de segurança do estado, Roberto Monteiro, várias denuncias contra o procedimento e a conduta com os processos feitos pelo sargento bandeira que até o momento não foi tomada as providências necessárias.
Com o sequestro e tortura causado pelo sargento bandeira e funcionários da prefeito de Iguatu, ocorrida no último dia 11 de fevereiro, será esclarecido as falcatruas, irregularidades e perseguições contra pessoas dos municípios da Região Centro-Sul do Ceará. Se caso julgado, o sargento Bandeira deverá ser expulso da corporação e responder em regime fechado pelas denuncias que ferem os direitos humanos. Após as quebra telefônica dos acusados, e principalmente, do sargento deverá aparecer outros nomes incluindo deputados e prefeitos apoiando os massacres e as torturas.
Assessores do prefeito estão sendo acusados de tortura e sequestro
A repercussão negativa das denúncias de torturas em Iguatu, na Região Centro Sul, obrigou o prefeito do Município, Agenor Neto (PMDB), a divulgar uma nota para contestar a participação de seus assessores nas agressões contra jovens responsáveis pela distribuição de panfletos com ataques à administração municipal.
O caso ganhou repercussão nacional e internacional pelas fortes imagens e depoimentos das vítimas do crime ocorrido no último dia 11. As denúncias de agressão física, maus tratos, o que teriam caracterizado crime de tortura, deram base ao pedido de prisão dos acusados dos abusos que ferem, na opinião de estudiosos dos direitos humanos, a dignidade, a liberdade e a vida.
O pedido de prisão foi negado em Iguatu, mas o assunto entra na pauta do Tribunal de Justiça do Ceará, e será investigado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pela Comissão Internacional de Direitos Humanos (Anistia Internacional).
Preocupado com a repercussão negativa para sua imagem e administração, o prefeito de Iguatu, Agenor Neto disse, em nota distribuída, que como cidadão brasileiro e prefeito jurou honrar e defender a Constituição Federal que, em seu artigo 5º, inciso LVII, determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Agenor recorreu, ainda, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que, em seu artigo 8, item 2 assim assevera, que “toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa[...]”.
Ao encerrar a nota, o prefeito de Iguatu defende a investigação de todos os fatos e que seja respeitada e exercida a Constituição da República Federativa do Brasil’’. Agenor Neto vai enfrentar, porém, novos debates e discussões sobre o assunto que chegará à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Comissão Internacional de Direitos Humanos (Anistia Internacional).
O secretário de segurança pública, Roberto Monteiro, falou sobre o caso de Tortura em Iguatu e afirmou que em relação ao militar e aos seis outros indiciados dependerá do juiz e que o papel da polícia já foi encerrado, mas que está acompanhando o caso e pede que a justiça seja feita. O prazo de sindicância é em média de 30 dias, podendo ser revogado por mais um mês.
O muro da residência de Francisca Neves, que mora na Cohab I, foi derrubado por funcionários da prefeitura, que fica ao lado da creche, onde o mesmo foi prometido pela gestão em reconstruir o muro e até o momento nada foi feito. Ela alega que já faz quase três anos e que a creche não funciona. Diz ainda que já procurou o líder comunitário e denuncia que o local está abandonado e que os vizinhos colocam lixo, animais mortos e entulho.
Francisco Manuel dos Santos é morador da comunidade Gadelha e alega que a operação tapa buraco feita na última semana, está prejudicando a saúde dos moradores. O material utilizado segundo ele, os buracos foram tampados com pó de brita que não resolve o problema, até começar a quadra invernosa. Ele denuncia também, que funcionários da prefeitura municipal fizeram a poda das árvores, mas, que não foram recolher o que ficou largado nas calçadas, atrapalhando as ruas e o acesso dos moradores nas residências.
Comandante recolhe sargento bandeira por má conduta
O Comandante Adjunto da Policia Militar, Hélio Severiano de Vasconcelos, ouviu nesta manhã, o sargento Bandeira, no comando geral, onde está recolhido até segunda ordem. O pedido foi solicitado pelo comandante, Gomes Filho, responsável pela Região Centro-Sul que teve o pedido acatado. O fato aconteceu ontem, após o sargento ter ameaçado e agredido o comerciante Experidião Alves Duarte (Mino), no município de Jucás.
O sargento Bandeira está sendo acusado de seqüestro e de torturar um jornalista e quatro jovens, no último dia 11, em Iguatu e pelas agressões e ameaças ao comerciante em Jucás. Os dois procedimentos que estão sendo acompanhados pelas promotorias públicas locais deve ser encaminhado para os órgãos competentes, que irão analisar os autos.
Acompanhado de seus advogados, o sargento irá permanecer no comando geral. Segundo algumas pessoas nos dois municípios alegam que ele está envolvido em outros casos que aguardam resposta da justiça.
Aposentados da cidade de Lavras da Mangabeira, foram vítimas de um golpe de dois homens nesta quarta-feira (03), em uma agência do Banco do Brasil. Marcelo Coelho de Sousa, 25, e José Prisco de Oliveira Junior, 47, agiam enganando as pessoas com pouca habilidade na utilização de caixas eletrônicos passando-se por ajudantes.
Os homens retiravam o extrato da vítima, diziam que o dinheiro só entrava no dia seguinte, e, quando a pessoa iria embora eles sacavam a quantia. A polícia conseguiu prendê-los na BR-230, em um veículo Golf de cor prata, com placas KMC-9145. Eles seguiam com destino a cidade de Ipaumirim, tendo sido interceptados pela polícia nas imediações da localidade de Ribeirões, a 10 km de Lavras da Mangabeira.
Foram encontrados mais de quatro mil reais e apreendidos dois celulares e vários cartões magnéticos. O dinheiro foi devolvido às vítimas e os dois irão responder por crime de estelionato.
Você acreditou nas desculpas do prefeito de Iguatu, Agenor Neto, quando diz não ser ele e seu pai os mandantes do crime de SEQUESTRO e TORTURA dos jovens. E que segundo o prefeito foi tudo armação polÍtica dos adversários ?
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